O ministro Celso Sabino e os senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga na audiência pública da CDR
INISTRO DO TURÍSMO E SENADORES DISCUTEM MEDIDAS PARA REDUZIR PREÇO DE PASSAGENS:
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de passagens aéreas. Ele pediu apoio para projetos que tramitam na Casa e que podem ampliar a concorrência no setor aéreo.
Sabino ressaltou que, para diminuir os preços das passagens, são necessárias medidas que incentivem o setor aéreo e tornem o ambiente mais atrativo. Segundo o ministro, a atual política de preços das companhias aéreas beneficia quem compra passagens com antecedência e prejudica quem precisa comprar bilhetes na véspera dos voos, quando o preço aumenta significativamente.
—O custo do voo não diminui. O custo para fazer um avião voar não vai ser mais baixo, a companhia precisa arcar com aquele custo. Quem compra [passagens] em cima da hora financia a passagem de quem compra com antecedência — disse.
De acordo com Sabino, a Amazônia Legal é uma das áreas com menor cobertura aérea no país. Por isso, ele defendeu um projeto do senador Alan Rick (União-AC) que permite que empresas áreas sul-americanas operem voos domésticos no país (PL 4.392/2023). A proposta está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI) e recebeu voto favorável do relator Sérgio Petecão (PSD-AC).
—Há alguns projetos tramitando, inclusive aqui no Senado que, se aprovados, permitiriam que as companhias estrangeiras possam voar doméstico no Brasil, mesmo sem acordo de reciprocidade, dentro da Amazônia Legal — destacou.
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) também afirmou haver baixa oferta de voos entre as cidades do Nordeste. Segundo ele, as companhias aéreas têm preferência pelos trajetos Norte-Sul.
QUEROSENE DE AVIAÇÃO:
Na audiência, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou o alto preço de passagens aéreas e o “monopólio do fornecimento do combustível de aviação”. Ele cobrou da pasta medidas eficazes que possam baratear o deslocamento nos destinos nacionais.
—Hoje, tanto o custo da aviação doméstica nacional quanto o custo da aviação regional é algo impraticável. Uma das questões que a gente deveria olhar é o monopólio do fornecimento do combustível de aviação. Eu acho que há um problema de falta de concorrência no setor — declarou Braga, que presidiu parte da reunião.
Sabino afirmou que, no Brasil, a tarifa média de cerca de 50% das passagens comercializadas é R$ 500. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo o ministro. Ele, entretanto, concordou que preço do querosene de aviação é “absurdo” no país e declarou que cerca de 40% do valor médio de um bilhete aéreo é direcionado para o custo do querosene.
Sobre o assunto, o senador Alan Rick pediu apoio para o projeto de sua autoria que permite o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para subsidiar o querosene na Região Norte (PL 4.388/2023). O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão.
—Nós vamos dar um salto no atendimento aos aeroportos regionais [com a mudança]. Inclusive, estamos atualizando o texto para que a gente possa atender os aeroportos regionais de todo o Brasil, e não só da Amazônia e da Região Norte, buscando atender os aeroportos com menor número de pousos e decolagens — disse Alan Rick.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou no debate como os governos estaduais poderiam contribuir para diminuir o valor das passagens. Sabino ressaltou que governadores têm buscado benefícios na esfera tributária para atrair mais companhias para seus estados.
RETOMADA O SETOR:
Na reunião, Sabino apresentou resultados do setor turístico brasileiro em 2023, que indicam recuperação e retomada dos números pré-pandemia. Segundo ele, uma pesquisa de mercado elaborada pela pasta mostrou que o setor faturou R$ 189,4 bilhões no ano passado. O número é maior do que o patamar antes da pandemia, que em 2019 foi de R$ 168,8 bilhões.
—Em 2024, nós estamos ostentando números superiores já ao ano de 2023 em termos de movimentação de turistas, de recepção de turistas estrangeiros e de movimentação econômica promovida pela atividade turística — disse.
Na audiência, o ministro destacou que a imagem do Brasil no exterior melhorou desde o ano passado. Ele citou que o Brasil ocupa atualmente a presidência rotativa do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo. Por isso, o país será palco de várias reuniões temáticas ao longo do ano em nível internacional nas áreas de turismo, economia, infraestrutura e outras.
O ministro também pediu apoio na defesa do Brasil como um lugar seguro para o turismo e criticou a “síndrome de vira-lata”, de cidadãos que não valorizam o país e o enxergam como inferior a outros.
CASSINOS:
Outra proposta defendida por Sabino foi o projeto que lei que permite, entre outras medidas, o funcionamento de cassinos e bingos em resorts (PL 2.234/2022). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, onde tramitou como o PL 442/1991. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).
Para Celso Sabino, a implantação dos cassinos possibilitará o desenvolvimento econômico e social por meio do avanço no setor de turismo. Segundo ele, a proposta permitiria maior arrecadação para o Estado, que poderá redirecionar os recursos para outras áreas.
—Esse projeto, que veio da Câmara, prevê uma arrecadação para o Estado, que será destinada para a educação, para a saúde, ao turismo, para a prevenção e tratamento prévio de jogadores contumazes. O projeto é bem organizado e precisa apenas o Senado dar uma atenção especial — disse.
REUNIÃO:
Sabino compareceu acompanhado de secretários da pasta. Entre eles, Milton Zuanazzi, secretário nacional de Políticas de Turismo, e Carlos Henrique Menezes Sobral, secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo. A audiência foi iniciada com a mediação do presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O senador Alan Rick também presidiu parte da reunião.
No Senado, Sabino já compareceu outras duas vezes em audiências da CDR, em 2023: para falar sobre os planos da sua gestão, em 22 de agosto, e para debater os impactos da reforma tributária no setor de turismo, em 26 de setembro.
Deputado federal licenciado, Celso Sabino tomou posse no Ministério do Turismo em 3 de agosto do ano passado. Ele assumiu o cargo no lugar da deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ).
FONTE: Agência Senado
MAGEM/CRÉDITOS-Edilson Rodrigues/Agência Senado