DIA DO MEIO AMBIENTE INAUGURA "VIRADA PARLAMENTAR SUSTENTÁVEL" DE 2024.

Dia Mundial do Meio Ambiente com atividades na Praça Nereu Ramos - Cotidiano - 4oito

IMAGEM/CRÉDITOS: Internet

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, vai inaugurar a nova edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, promovida por frentes parlamentares socioambientais e cerca de 80 organizações da sociedade civil. Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas e influenciar a pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), citou a relevância do tema diante dos recentes eventos extremos de seca na Amazônia e de inundações no Rio Grande do Sul.

“Creio que seja a hora da virada: não pensar em interesses de grupos, mas pensar na coletividade do povo brasileiro. A história pode nos cobrar. As futuras gerações também. Não temos tempo a perder: tenhamos a coragem de fazer diferente e escrever novos capítulos de uma nação de fato comprometida com a agenda ambiental”, disse o deputado.

Em sessão solene no Plenário da Câmara nesta terça-feira (4), Tatto pediu urgência para a aprovação das propostas que tratam de diretrizes para a elaboração dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas (PL 4129/21), cidades resilientes a eventos extremos (PL 380/23), incentivo à educação climática (PL 2964/23), política nacional de economia circular (PL 1874/22), uso sustentável do bioma marinho (PL 6969/13 – Lei do Mar) e inclusão dos temas de segurança climática na Constituição (PEC 37/21). Segundo o deputado, essas propostas estão com a análise paralisada no Congresso por causa de “interesses setoriais negacionistas”.

Por outro lado, os ambientalistas querem barrar as flexibilizações no licenciamento ambiental (PL 3729/04) e a extinção dos terrenos de marinha (PEC 3/22, em tramitação no Senado, que na Câmara foi designada como PEC 39/11) com riscos de “privatização” das áreas à beira-mar.

O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, também pediu alerta dos parlamentares quanto a propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), defendeu mudança urgente na visão sobre a pauta ambiental.

“Muito mais do que uma questão política, o meio ambiente precisa ser visto como uma pauta humanitária neste Congresso Nacional”, alertou a deputada.

Outro organizador da sessão solene na Câmara, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) reconheceu a prioridade mundial da agenda ambiental e sugeriu “incentivos a iniciativas verdes”.

Representante do Ministério do Meio Ambiente na sessão solene da Câmara, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, ressaltou o “esforço coletivo de Estado” para enfrentar os eventos climáticos extremos. Também citou ações do governo federal para acelerar o cumprimento das metas de redução das emissões de gases do aquecimento global.

“O governo iniciou a elaboração da estratégia nacional de mitigação e de oito planos setoriais específicos para a redução dos gases do efeito estufa nos demais setores da economia. Também está em construção a revisão do Plano Nacional de Adaptação. Nós só temos um mundo e precisamos defender a nossa casa comum com ações concretas, mudanças de comportamento e respeito à legislação”, disse.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou paralisação das atividades em 5 de junho como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações de valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do País.

IMAGEM/CRÉDITOS-Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA - ASCEMA, Cleberson Zavaski

Zavaski anunciou paralisação das atividades da categoria neste 5 de junho

“Reafirmamos, como em tempos nebulosos que passamos no governo anterior, que vamos continuar lutando até que nossas justas reivindicações sejam atendidas. Reestruturação já para toda a área ambiental”, pediu.

Na Câmara, o mês do Meio Ambiente também será comemorado com exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas que vão discutir temas como o “ponto de não retorno” no desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi idealizado durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, primeira reunião de cúpula para debater o impacto danoso das ações humanas sobre o equilíbrio ambiental.

FONTE: Agência Câmara de Notícias-04/06/2024-20h41min.

WR-LUNE:Terça-feira, 04 de Junho de 2024-21h45min.

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