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04/09/2026 • 15:53
STF garante Justiça gratuita para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Cidadão não precisa comprovar falta de recurso
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04/09/2026 • 15:50
STF: PGR e Mendonça têm 5 dias para responderem acusações de Moraes
Alexandre de Moraes pediu apuração contra André Mendonça
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03/09/2026 • 17:45
André Mendonça afirma que deixará sociedade do Instituto Iter
Ministro do STF alega que nunca obteve lucro com a organização
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02/09/2026 • 14:00
Fachin deve anunciar medidas nos próximos dias sobre caso Master
Relatório da PF aponta troca de mensagens entre Vocaro e Moraes
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02/09/2026 • 07:51
PGR pede que STF anule investigação de conversa entre Vorcaro e Moraes
Segundo Paulo Gonet, André Mendonça teria agido de forma irregular
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01/09/2026 • 21:37
STF MANTÉM COMPETÊNCIA DO INSS PARA FIXAR TETO DE JURUS DO CRÉDITO CONSIGNADO:
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável
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27/08/2026 • 08:44
Discord será responsabilizado por desrespeitar ECA Digital
Plataforma poderá pagar indenização por danos morais e coletivos
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26/08/2026 • 09:33
TRE-CE PROMOVE A CAMPANHA PROPAGANDA ELEITORAL SUSTENTÁVEL PARA EVITAR LIXO NAS RUAS:
ELEIÇOES 2026
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25/08/2026 • 10:23
STF ouve especialistas antes de decidir futuro da Lei Antifacção
Audiência pública vai ouvir 48 especialistas para subsidiar julgamento
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24/08/2026 • 14:14
Mais de 1,3 mil pessoas participam de eleição simulada no Maranhão
Simulação foi realizada pela Justiça Eleitoral no domingo (23)
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21/08/2026 • 08:50
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
Decisão foi tomada após recurso do Conselho Federal de Medicina
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19/08/2026 • 11:13
TRE-MA realiza eleição simulada com cerca de 15 mil eleitores
Ação acontecerá no próximo domingo, 23 de agosto

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